Agência Senado – O Senado aprovou a criação da Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas. De acordo com o autor, senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, o grupo vai debater e apresentar projetos de lei voltados para o fortalecimento do setor com foco na implantação de ferrovias autorizadas.
A Frente também defende atualizações da Lei das Ferrovias e suas regulamentações. Zequinha argumenta que os parlamentares poderão compreender o modal ferroviário e sua logística, que geram empregos e ainda promovem a descarbonização do País. Para ele, será um fórum político voltado ao debate permanente e transparente de políticas públicas e ações governamentais direcionadas à otimização do desenvolvimento das ferrovias. (senador Zequinha Marinho)
“As ferrovias privadas autorizadas pelo poder público serão fundamentais para a expansão qualificada da rede nacional e a frente parlamentar oferecerá um canal específico para o aprimoramento da legislação vigente e discussão de políticas públicas e ações governamentais direcionadas à otimização do desenvolvimento dessas ferrovias”.
O senador Vanderla Cardoso, do PSD de Goiás, afirmou que as ferrovias autorizadas são componentes fundamentais do sistema de transporte nacional. (senador Vanderla Cardoso)
“A Frente Parlamentar representa um ambiente propício à cooperação entre os agentes públicos e privados envolvidos na implementação dessas ferrovias, sendo um canal útil para a identificação tempestiva de melhorias necessárias na legislação vigente e para o e a políticas públicas e ações governamentais direcionadas ao desenvolvimento do setor”.
O projeto segue agora para a promulgação. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.
Desde a concessão da primeira carta de privilégio em 1835, o Brasil ou quase duas décadas sem construir uma único quilômetro de estradas de ferro. O Senado realizou importantes debates entre 1850 e 1852 que possibilitou o surgimento das estradas de ferro, como a introdução da garantia mínima de juros, o privilégio de zona, a isenção de impostos para importação de trilhos e material rodante e a desapropriação de terrenos particulares.
Esperamos que o Congresso atual possa avaliar o que tem atrasado o surgimento das autorizações ferroviárias e consiga construir soluções para o crescimento da malha ferroviária nacional.